Introdução Legislação Antirracista, Com Samuel Vida.

Dias 09 e 10.12 - às 18:30

 

Desde antes do Dr Luiz Gama, até os dias de hoje, o direito e racismo são temas elementares e que se encontram em todas as encruzilhadas. Na esfera pública e na privada, todos os homens e mulheres deveriam gozar do mesmo arcabouço legal, mas infelizmente, isso não acontece. O Brasil foi construído sob a tutela do racismo e desenvolveu um poderoso aparato de racismo institucional, especialmente através do direito. Neste sentido, todas leis, regramentos e a atuação das instituições jurídicas são norteadas por lógicas  explícitas ou implícitas que contribuem para a reprodução e perpetuação do racismo. A luta do Movimento Negro garantiu a conquista de normas constitucionais e legislações antirracistas abrindo caminho para mudanças. O desafio de melhor conhecê-las e utilizá -las se apresenta como uma tarefa urgente!

 

Como operadores do direito e a população pode se informar em situações em que existam elementos raciais?

 

O curso tem o objetivo de trabalhar a legislação antirracista e no âmbito do direito a perspectiva do atendimento, interpretação e encaminhamentos práticos para situações de racismo, mas antes, passando pela trajetória do Dr Samuel Vida, dialogando com o direito dos livros e comparando com sua  vivência cotidiana como advogado.

 

Trabalharemos também:

•    Marcos históricos da luta antirracista

•    Legislação para crimes raciais

•    Racismo, discriminação e injúria racial

•    Quem é a vítima e defesa da vítima

•    Desigualdade racial, violência e justiça

•    Inclusão racial e direito

 

O curso irá promover discussões a partir das intervenções fará o aluno refletir sobre questões introdutórias dos conflitos raciais sociedade brasileira, o tratamento aos indivíduos negros, leis e direitos que refletem o arcabouço penal brasileiro 

 

O curso será dividido em dois dias, 2 horas de curso por dia. 

 

Investimento:

Lote 1 - 132,00 (poucas vagas)

Lote 2 - 165,00

Lote 3 - 220,00

O lote dois abre quando acabar o lote um, e assim subsequentemente. 

 

Quem é Samuel Vida ?

 

Samuel Vida, Ogan de Xangô do Terreiro do Cobre, Advogado, Professor de Direito da UFBA, Coordenador do Programa Direito e Relações Raciais - PDRR - UFBA, Secretário-Executivo do AGANJU - Afro-Gabinete de Articulação Institucional e Jurídica. Mestre em Direito, Estado e Constituição - UnB. Doutorando em Direito, Estado e Constituição - UnB. Temáticas  de pesquisa: Teoria do Direito e Teoria da Constituição. Direito e Relações Raciais. Constitucionalismo Negro. Exuêutica Jurídica. Patrimonialismo Racial. Racistocracia.

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